Câmara cria comissão de Proteção e Bem-Estar Animal 3q3w3w

A Câmara terá uma comissão específica para tratar sobre Proteção e Bem-Estar Animal. A criação dessa comissão foi aprovada no último dia 28, durante a reunião ordinária. A proposta é da vereadora Marly Coelho (PRD), que defende a necessidade de políticas públicas voltadas à defesa dos animais e o fortalecimento das ações de proteção e conscientização.

Também foi aprovado no dia 28, em segunda votação, o projeto de resolução nº 2/2025, que aumenta de 11 para 16 o número de comissões permanentes, buscando tornar o trabalho legislativo mais especializado.

Entre as principais mudanças está a separação da Comissão de Agronegócio e de Meio Ambiente, criando as novas comissões Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agropecuária e Agricultura Familiar. A primeira focará na educação ambiental e controle da poluição, enquanto a segunda atuará em políticas agrícolas e no fomento ao cooperativismo.

A Comissão de Cultura, Turismo; Esporte, e Juventude foi desmembrada em três: Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Esportes e Infância, Adolescência e Juventude. A nova Comissão de Esportes avaliará projetos relacionados ao esporte, e a de Infância, Adolescência e Juventude trabalhará com temas como educação e o desenvolvimento infantojuvenil.

A Comissão de Saúde e Assistência Social também foi dividida, com a saúde e assistência social tratadas separadamente.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Robson Alencar (PSB), a ampliação reflete a necessidade de um acompanhamento mais especializado de áreas que impactam diretamente a vida da população. “A criação de novas comissões e a reorganização das existentes permitirão uma atuação mais focada e eficiente dos vereadores, garantindo maior transparência e modernização das práticas legislativas”, afirmou.

Agora, as 16 comissões da Câmara são: Abastecimento, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor; Agropecuária e Agricultura Familiar; Assistência Social; Constituição, Justiça e Redação; Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo; Defesa dos Direitos das Mulheres; Direitos Humanos, Cidadania, Prevenção e Segurança Pública; Educação, Ciência e Tecnologia; Esportes; Finanças e Orçamento; Infância, Adolescência e Juventude; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Obras e Serviços Públicos; Proteção e Bem Estar Animal; Saúde e Trânsito e Mobilidade Urbana.

Nos próximos dias, o presidente indicará os membros das novas comissões criadas e desmembradas. Também poderá haver mudanças nas comissões já formadas